A guerra contra o plástico já é uma realidade. Um projeto de lei foi elaborado pelo vereador Tanilson Soares (PSB), de João Pessoa, com a intenção de proibir a utilização de canudos plásticos na cidade. O item, que demora até 200 anos para se decompor, tem poluído cada vez mais os oceanos.
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã dessa segunda-feira (10) e apreciou 17 matérias, dentre elas a proibição dos canudos em bares, lanchonetes e restaurantes.
O PL 726, que trata do assunto, antes de ser votado, recebeu emenda do vereador Milanez Neto (PTB) que, ao invés do projeto obrigar os estabelecimentos a oferecer canudos de papel, proibiu de vender os canudos de plástico, podendo a administração desses locais ter a opção de não oferecer o produto ou oferecê-lo feito material biodegradável, como papel.
“Este é apenas o pontapé inicial de uma tendência do mundo todo pela preservação do meio ambiente. Hoje são canudos de plástico, depois podem ser sacolas e copos plásticos. Esse projeto conta com meu apoio irrestrito”, destacou o presidente da comissão enfatizando que também é necessária a realização de campanhas educativas sobre o assunto.
Emenda é aceita por vereadores
A emenda foi aceita pelos vereadores da Comissão, com exceção de Bruno Farias (PPS) que se absteve da votação. Segundo o parlamentar, é preciso realizar uma Audiência Pública para discutir o assunto.
“Esse é um projeto que necessita de uma discussão mais detalhada da Casa. É recomendável que fizéssemos uma audiência pública para balizar nosso conhecimento do mérito e quanto aos aspectos legais, para que possamos ver todos os lados e fundamentar melhor nosso posicionamento”, afirmou.
Segundo Milanez Neto, a audiência pública para debater o projeto já está programada. O debate deve acontecer 9 de outubro, às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena, no prédio sede da CMJP.
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